O escritório do Anagrafe (Registro Civil/Registro de População) de cada município mantém, para cada família, um registro chamado em italiano “Certificato di Stato di Famiglia” (que pode ser traduzido para o português como “Certificado de Estado de Família”).
Esse certificado mostra a composição da unidade familiar.
As informações normalmente incluídas nesse tipo de documento abrangem nomes, datas e locais de nascimento, entre outros dados, de cada membro da família que ainda estava registrado no momento em que o documento foi emitido.
A seguir, um exemplo de um “Certificato di Stato di Famiglia” emitido na Itália.
Informações normalmente disponíveis no Certificado de Estado de Família
- Nome completo do chefe da família
- Nomes completos de todos os membros que vivem no mesmo domicílio
- Para cada membro da família:
- Grau de parentesco dentro da família
- Estado civil
- Local de nascimento
- Data de nascimento
- Em alguns casos, também são indicados o número, a parte e a série do registro do ato de nascimento
Documentos necessários para solicitar o Certificado de Estado de Família
- Formulário de solicitação preenchido pelo requerente
- Carta de consentimento acompanhada de uma cópia do documento de identidade
(para delegar a outra pessoa a retirada do documento)
Taxas cobradas pelo Anagrafe (*)
Uma solicitação legal exige:
- € 16,00 em selos fiscais
- € 5,16 para cada pessoa registrada no Estado de Família na data solicitada
Exemplo
Declaração de estado de família de MARIO ROSSI.
Se os membros da família forem: Mario Rossi, sua esposa, dois filhos e uma filha:
- MARIO ROSSI
- esposa
- filho
- filho
- filha
O custo total será:
€ 16,00 + (€ 5,16 x 5) = € 41,80
(*) Estas são taxas típicas dos escritórios; os valores podem variar de município para município.